Portal da Transparência
Em conformidade com a Lei Federal nº 9.790/1999 (Marco Regulatório das OSCIPs) e com o princípio da publicidade, a Associação Cultural Flor e Espinho Teatro disponibiliza integralmente todos os seus instrumentos jurídicos, planos de trabalho e relatórios de auditoria independente.
Associação Cultural Flor e Espinho Teatro
CNPJ: 03.862.664/0001-58
OSCIP (Lei Federal nº 9.790/1999)
Sem fins lucrativos
05 de Abril de 2000
24+ anos de atuação cultural
Rua Pedro Celestino, 3750, Centro
Campo Grande – MS
Termos de Fomento
Instrumentos jurídicos que formalizam o repasse de recursos públicos para a execução de projetos culturais e festivais.
Termo de Fomento — Festival Boca de Cena
Execução da programação artística e circulação cênica.
Termo de Fomento — Emenda Parlamentar
Fomento a projetos continuados da associação.
Termos de Colaboração
Parcerias firmadas com a administração pública para desenvolvimento conjunto de planos e políticas culturais.
Termo de Colaboração — Comitê de Cultura MS
Acordo de parceria com o Ministério da Cultura (MinC).
Termo de Colaboração — Circula Cultura MS
Circuito cultural teatral, circense e de dança em MS.
Planos de Trabalho
Planejamento estruturado com detalhamento de metas, cronogramas, ações previstas e aplicação orçamentária.
Plano de Trabalho — Comitê de Cultura MS
Metas e ações pactuadas para a gestão cultural participativa.
Plano de Trabalho — Emenda Parlamentar
Plano operacional de metas e aplicação de recursos.
Auditorias Independentes
Relatórios e pareceres emitidos por empresas de auditoria contábil externa independente, atestando conformidade.
Parecer de Auditoria Independente — Exercício 2023
Conformidade das contas e cumprimento de metas institucionais.
Parecer de Auditoria Independente — Exercício 2024
Conformidade das contas e regularidade fiscal e contábil.
Compromisso com o Controle Social e Governança
A transparência constitui princípio fundamental da gestão da Associação Flor e Espinho, manifestando-se através da disponibilização pública e irrestrita de todos os documentos institucionais, termos de fomento, planos de trabalho e relatórios de execução. Como OSCIP, mantemos total clareza sobre origem, destinação e aplicação dos recursos, assegurando canais digitais permanentemente atualizados para o controle social de cidadãos e parceiros.