MinC lança Guia Prático de Acessibilidade Cultural para fortalecer protagonismo de pessoas com deficiência em atividades de cultura
December 02, 2025

MinC lança Guia Prático de Acessibilidade Cultural para fortalecer protagonismo de pessoas com deficiência em atividades de cultura

Material reúne orientações, exemplos e fundamentos legais para apoiar gestores públicos e agentes culturais na implementação de medidas de acessibilidade e ações afirmativas em projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc

📘 Acesse o Guia prático de Acessibilidade Cultural na Aldir Blanc: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldir-blanc/politica-nacional-aldir-blanc/arquivos/materiais-de-orientacao/guias-manuais-e-cartilhas/25_minc_guia-de-acessibilidade-pnab-4-22-10.pdf

A publicação detalha como garantir o acesso pleno das pessoas com deficiência às atividades culturais — tanto como público quanto como fazedoras de cultura — e apresenta orientações práticas para que os editais e projetos estejam em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, que regulamenta as ações afirmativas e medidas de acessibilidade previstas na Aldir Blanc.

👩🏽‍🦯 🏛️ 🤳🏼 💬 O guia explica conceitos como acessibilidade arquitetônica, comunicacional, digital e atitudinal, além de oferecer exemplos de adaptação em eventos, editais, produções audiovisuais, museus e livros. Também reforça a importância da representatividade e do protagonismo das pessoas com deficiência em todas as etapas da cadeia produtiva, na elaboração, execução e avaliação de políticas públicas e em projetos culturais.

🗞️ Leia a notícia completa em

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-lanca-guia-pratico-de-acessibilidade-cultural-para-fortalecer-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-em-atividades-de-cultura